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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1)

Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1) 

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COTA , INVESTIMENTO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APLICAÇÃO , RECURSOS , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Alínea d - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Alínea d [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974]