Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12293, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 2)

Decreto-Lei nº 1.352 de 29/10/1974

Ementa

INCLUI GRATIFICAÇÃO NO ANEXO II DO DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12293, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO , PERICULOSIDADE , SERVIDOR , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas