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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12201, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 15/11/1974] (p. 6, col. 3)

Decreto-Lei nº 1.351 de 24/10/1974

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12201, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 15/11/1974] (p. 6, col. 3) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CORREÇÃO , VALOR , IMPOSTO DE RENDA , RECOLHIMENTO NA FONTE , CLASSIFICAÇÃO , REMUNERAÇÃO , CEDULA C , FIXAÇÃO , LIMITE DE IDADE , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , ENCARGO DE FAMILIA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , DESCONTO , PESSOA FISICA , PAGAMENTO , TOTAL , IMPOSTO DE RENDA , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , DECLARAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , TITULO , VALOR , IMOVEL , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , TITULO , VALORES MOBILIARIOS , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , JUROS , COMISSÕES , DESPESA , DESCONTO , PESSOA FISICA , RESIDENCIA , DOMICILIO , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto-Lei nº 1.351 de 24/10/1974]