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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12197, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 4)
Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 03/10/1975] (p. 0, col. 8)

Decreto-Lei nº 1.348 de 24/10/1974

Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12197, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 4) 

Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 03/10/1975] (p. 0, col. 8) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , EXECUTIVO .
AUMENTO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .
AUMENTO , VENCIMENTOS , TESOUREIRO , TESOUREIRO AUXILIAR , FIEL DO TESOURO , JUIZ , TRIBUNAL MARITIMO (TM) .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA .
FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , PRESIDENTE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , MINISTRO , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) , TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , SUB PROCURADOR GERAL , REPUBLICA , PROCURADOR-GERAL , JUSTIÇA MILITAR , JUSTIÇA DO TRABALHO .
FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , PRESIDENTE , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) , TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
REDUÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO .
AUMENTO , VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , TERRITORIOS FEDERAIS .
AUMENTO , VENCIMENTOS , MEMBROS , MAGISTRATURA , MINISTERIO PUBLICO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PESSOA FISICA , MAGISTERIO MILITAR .
LIMITAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2 [Decreto-Lei nº 1.348 de 24/10/1974]