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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9557, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 27/08/1974] (p. 9752, col. 3)

Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUALISTA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9557, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 27/08/1974] (p. 9752, col. 3) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , GRUPO OCUPACIONAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , POLICIA FEDERAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , EXECUTIVO .
CRITERIOS , CONCESSÃO , SALARIO-FAMILIA , GRATIFICAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , INDENIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , ORGÃO COLEGIADO , LOCALIDADE ESPECIAL , RAIOS X , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , AUXILIO-MORADIA , DIARIAS , AJUDA DE CUSTO , TRANSPORTE , VANTAGENS , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DESPESA , IMPLANTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , AUTARQUIA FEDERAL .
OBRIGATORIEDADE .
PAGAMENTO , SERVIDOR , REDUÇÃO , RETRIBUIÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REQUISITOS , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , REQUISITOS , LICENÇA , INTERESSE PARTICULAR , LICENÇA EXTRAORDINARIA , CRITERIOS , SELEÇÃO , TREINAMENTO , SERVIDOR , TRANSPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , APOSENTADORIA , SERVIDOR , IMPLANTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
PRAZO , RETRIBUIÇÃO , ESCALA , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

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Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

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Declaração de Alteração Permanente

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Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

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Declaração de Alteração Permanente

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Declaração de Alteração Permanente

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Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

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Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 2 [Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974]