Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.285 de 06/09/1973

Ementa

ALTERA TEXTO DO DECRETO-LEI 717, DE 30 DE JULHO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1973] (p. 8953, col. 1) 

Catálogo

LOTERIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CALCULO , TAXA DE EXPLORAÇÃO , LOTERIA FEDERAL .
NORMAS , REQUISITOS , EXTRAÇÃO , LOTERIA ESTADUAL .
NORMAS , INCIDENCIA , COTA DE PREVIDENCIA , LOTERIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente