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Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1971] (p. 7793, col. 1) 

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

NORMAS , INCENTIVO FISCAL , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EMPRESA , FABRICANTE , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , NORMAS , CONCESSÃO , REDUÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , REMESSA DE VALORES , EXTERIOR , PAGAMENTO , DESPESA , PROMOÇÃO , PROPAGANDA , PRODUTO , FABRICAÇÃO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 1.189 de 24/09/1971]