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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.158 de 16/03/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTIMULOS A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1971] (p. 2057, col. 1) 

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

INCENTIVO FISCAL , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , ABATIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 1, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 57 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.158 de 16/03/1971]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 1.158 de 16/03/1971]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.158 de 16/03/1971]