Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.147 de 13/01/1971

Ementa

ALTERA, PARA O EXERCICIO DE 1971, A DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS UNICOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 321, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO .
DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO UNICO , EXERCICIO FINANCEIRO , FIXAÇÃO , COTA , IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , COMPOSIÇÃO , RESERVA ESPECIAL , EXERCICIO FINANCEIRO , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , VALOR , RESERVA ESPECIAL , COMPETENCIA , COMISSÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RESERVA ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente