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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.146 de 31/12/1970

Ementa

CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES CRIADAS PELA LEI 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1970] (p. 11089, col. 2) 

Catálogo

SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) , TRABALHADOR RURAL .
REQUISITOS , FIXAÇÃO , COTA , REDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) .
NORMAS , BASE DE CALCULO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) .
NORMAS , DESTINAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) .
NORMAS , REQUISITOS , ISENÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , ARTESANATO .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) , EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 4 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Item 1 - Regulamentado
  • Art. 1, caput, Inciso 1, Item 2 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.146 de 31/12/1970]

Art. 1, caput, Inciso 1, Item 1 [Decreto-Lei nº 1.146 de 31/12/1970]

Art. 1, caput, Inciso 1, Item 2 [Decreto-Lei nº 1.146 de 31/12/1970]

Art. 5, § 4 [Decreto-Lei nº 1.146 de 31/12/1970]