Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.108 de 24/06/1970

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1970] (p. 4673, col. 1) 

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , FISCAL , TRIBUTAÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
AUTORIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , EXERCICIO , CARGO PUBLICO , FISCAL , TRIBUTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata