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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1970] (p. 1569, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 09/03/1970] (p. 1746, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 19/03/1970] (p. 2132, col. 2)

Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1970] (p. 1569, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 09/03/1970] (p. 1746, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 19/03/1970] (p. 2132, col. 2) 

Catálogo

POLITICA CULTURAL , CENSURA .

Indexação

ALTERAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
BENEFICIO , CONCESSÃO , ABATIMENTO , DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO , PESSOA FISICA , EXERCICIO FINANCEIRO .
CONCESSÃO , ALIQUOTA , DEDUÇÃO , DESCONTO NA FONTE , IMPOSTO DE RENDA , PORTADOR , AÇÕES , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
CONCESSÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , INCORPORAÇÃO , RECEITA , RETENÇÃO , DESCONTO NA FONTE , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , RENDIMENTO , PREMIO , OBRIGAÇÃO , DIVIDA PUBLICA .
DETERMINAÇÃO , FIXAÇÃO , ALIQUOTA , ABATIMENTO , LUCRO OPERACIONAL , CINEMA , ESTRANGEIRO , DISTRIBUIÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , DESCONTO , IMPOSTO DE RENDA , EMPREITEIRO , OBRA PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , TERRITORIOS FEDERAIS .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , AQUISIÇÃO , DIREITOS , TRANSMISSÃO , BRASIL , RADIO , TELEVISÃO , CAMPEONATO MUNDIAL .
FUTEBOL , MEXICO .
ISENÇÃO , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DIARIAS , INDENIZAÇÃO , DESPESA , ALIMENTAÇÃO , AJUDA DE CUSTO .
NORMAS , ABATIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , AQUISIÇÃO , AÇÕES , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
NORMAS , INCORPORAÇÃO , CAPITAL DE GIRO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Suspensão

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 19, § 2, Alínea e - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 9 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 13 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]

Art. 18 [Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970]