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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8944, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/11/1969] (p. 9970, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 11/11/1969] (p. 9737, col. 3)

Decreto-Lei nº 1.024 de 21/10/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8944, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 10/11/1969] (p. 9970, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 11/11/1969] (p. 9737, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

PROIBIÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , RECEBIMENTO , COTA , MULTA , LEILÃO , DIVIDA ATIVA , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
TRANSFORMAÇÃO , CLASSE , AGENTE FISCAL , IMPOSTO DE RENDA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata