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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8931, col. 1) 

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

AQUISIÇÃO , REGISTRO PROFISSIONAL , JORNALISTA .
DEFINIÇÃO , EMPRESA JORNALISTICA .
CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO , JORNALISTA .
REQUISITOS , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , JORNALISTA .
NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , JORNALISTA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Item 4 - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3, Alínea a - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 303 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 310 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 311 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 312 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 313 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 314 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 310 - Revogação
  • Art. 314 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 2 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 1 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 2 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 3 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 3, Alínea a [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 3, Alínea c [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 4, § 4 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 8 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]

Art. 13, caput [Decreto-Lei nº 972 de 17/10/1969]