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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 914 de 07/10/1969

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966, QUE REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1969] (p. 8441, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DETERMINAÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , FIXAÇÃO , PRAZO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
REQUISITOS , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 914 de 07/10/1969]