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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7913, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 23/09/1969] (p. 8025, col. 3)

Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7913, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 23/09/1969] (p. 8025, col. 3) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FUNRES) .
CRIAÇÃO , FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FUNRES) .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (GERES) .
INCENTIVO FISCAL , FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FUNRES) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969]