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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7065, col. 1)

Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969

Ementa

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - C.P.R.M. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7065, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
SEDE , OBJETIVO , CAPITAL SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , PESSOAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 20, § 7 - Alteração
  • Art. 20, § 8 - Alteração
  • Art. 20, § 9 - Alteração
  • Art. 56, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 91 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 6, § 2 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 6, § 3 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 7, § 1 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 11, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 15 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 20 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 20, § 7 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 20, § 8 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 20, § 9 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 25, § 2 [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]

Art. 56, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969]