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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1969] (p. 7233, col. 1) 

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA , INCENTIVO FISCAL .

Indexação

NORMAS , PARTICIPAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
REGULAMENTAÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , NORMAS , INCENTIVO FISCAL , REDUÇÃO , ISENÇÃO , APLICAÇÃO , TRIBUTOS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REGIÃO AMAZONICA , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Reabertura de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Alínea b [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 1 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 5 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 6 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 1, § 7 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 15 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 16 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 22 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 23 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 29 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]

Art. 31 [Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969]