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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5313, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 14/08/1969] (p. 6923, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 22/07/1969] (p. 6202, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 27/06/1969] (p. 5442, col. 4)

Decreto-Lei nº 644 de 23/06/1969

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DO EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DA ELETROBRAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5313, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 14/08/1969] (p. 6923, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 22/07/1969] (p. 6202, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 27/06/1969] (p. 5442, col. 4) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , EMPRESTIMO COMPULSORIO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
NORMAS , EMPRESTIMO COMPULSORIO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , ISENÇÃO , EMPRESTIMO COMPULSORIO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 644 de 23/06/1969]