Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 593 de 27/05/1969

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO DESTINADA A PRESTAR ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1969] (p. 4521, col. 1) 

Catálogo

LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente