Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 451 de 04/02/1969

Ementa

INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO RODOVIARIO ASSIS BRASIL, FRONTEIRA COM O PERU, BRASILEIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 2) 

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

INCLUSÃO , RODOVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , MUNICIPIO , ASSIS BRASIL (AC) , BRASILEIA (AC) , RIO BRANCO (AC) , BOCA DO ACRE (AM) , LABREA (AM) , ESTADO DO ACRE (AC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata