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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 336 de 24/10/1967

Ementa

ALTERA OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1967] (p. 10967, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PERCENTAGEM , COTA , DISTRIBUIÇÃO , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
PRAZO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , COTA , IMPOSTO UNICO , AREA , INUNDAÇÃO , RESERVATORIO , USINA , ENERGIA ELETRICA .
REVIGORAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas