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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2482, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2944, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 21/03/1967] (p. 3374, col. 4)

Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL (IAA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2482, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2944, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 21/03/1967] (p. 3374, col. 4) 

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Indexação

TRANSFERENCIA , BENEFICIO , INCENTIVO FISCAL , PRODUTOR , AÇUCAR , ALCOOL , AQUISIÇÃO , EXPORTAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
NORMAS , FIXAÇÃO , PREÇO , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
NORMAS , PRAZO , EXTINÇÃO , ARRECADAÇÃO , TAXAS , COMPOSIÇÃO , RECEITA , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
CRIAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CUSTAS , INTERVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , GRUPO ESPECIAL PARA A RACIONALIZAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA CANAVIEIRA DO NORDESTE (GERAN) , CONVENIO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PRODUÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
COMPETENCIA , NORMAS , COBRANÇA , FIXAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PREÇO , AÇUCAR , ALCOOL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967]

Art. 17 [Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967]

Art. 26 [Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967]

Art. 308 [Decreto-Lei nº 308 de 28/02/1967]