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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1967] (p. 1662, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/02/1967] (p. 1978, col. 1)

Decreto-Lei nº 149 de 08/02/1967

Ementa

APROVA O CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O ESTADO DA GUANABARA PARA REINCLUSÃO, NOS QUADROS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA GUANABARA, DO PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1967] (p. 1662, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 17/02/1967] (p. 1978, col. 1) 

Catálogo

ESTADO DA GUANABARA (GB) , CORPO DE BOMBEIROS .

Indexação

APROVAÇÃO , CONVENIO , REINCLUSÃO , SERVIDOR , ESTADO DA GUANABARA (GB) , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , GOVERNO , ESTADO DA GUANABARA (GB) , REINCLUSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 149 de 08/02/1967]