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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2411, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 08/03/1967] (p. 2812, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 15/02/1967] (p. 1848, col. 2)

Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2411, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 08/03/1967] (p. 2812, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 15/02/1967] (p. 1848, col. 2) 

Catálogo

PLANO RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , DEFINIÇÃO , RODOVIA , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , ESTADOS , REVISÃO , APRESENTAÇÃO , PLANO RODOVIARIO ESTADUAL , CONSELHO RODOVIARIO .
NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
REQUISITOS , APLICAÇÃO , RECEITA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata