Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1967] (p. 1081, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 27/01/1967] (p. 1180, col. 3)

Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967

Ementa

ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1967] (p. 1081, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 27/01/1967] (p. 1180, col. 3) 

Catálogo

JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
COMPETENCIA , JUIZ DE DIREITO , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA , PRIMEIRA INSTANCIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , COMPETENCIA , JUIZ TEMPORARIO , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .
REGULAMENTAÇÃO , CONCURSO , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL , JUSTIÇA DOS TERRITORIOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente