Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13499, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 10, col. 1)

Decreto-Lei nº 58 de 21/11/1966

Ementa

DELIMITA OS EFEITOS DO ARTIGO 2 DA LEI 5.907, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13499, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 10, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) , DEBITOS .

Indexação

EXTINÇÃO , DEBITO FISCAL , EMPREGADO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , SERVIÇO SOCIAL RURAL (SSR) .
PRAZO , NORMAS , EXTINÇÃO , APLICAÇÃO , DEBITO FISCAL , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente