Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 33 de 18/11/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DE QUE TRATA A LEI 4.869, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1966] (p. 13345, col. 2) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .

Indexação

CRITERIOS , TRANSFORMAÇÃO , JUROS , COTA , PARTICIPAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
OBRIGATORIEDADE , REINVESTIMENTO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , LUCRO , SERVIÇO , ELETRICIDADE , CONCESSIONARIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , INVESTIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES , CONCESSIONARIA , SERVIÇO , ELETRICIDADE .

Normas alteradas ou referenciadas