Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.768 de 05/12/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES MUSICOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE O ACESSO AO RESPECTIVO QUADRO (QOPMM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1990] (p. 23467, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES MUSICOS (QOPMM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , COMPETENCIA , OFICIAIS , POLICIAL MILITAR , MUSICO , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES MUSICOS (QOPMM) .

Normas alteradas ou referenciadas