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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.604 de 13/10/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19518, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
OBJETIVO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma