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Decreto nº 99.438 de 07/08/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1990] (p. 15059, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE (CONASS) , CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO (CNC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação
  • Art. 2, § 7 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, § 4 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 2, § 4 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 2, § 7 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]

Art. 5 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990]