Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.942 de 12/02/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A SAUDE PUBLICA E AO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DO USO DA MISTURA ALCOOL-METANOL-GASOLINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1990] (p. 2946, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PROTEÇÃO , SAUDE PUBLICA , MEIO AMBIENTE , HIPOTESE , UTILIZAÇÃO , MISTURA , ALCOOL , GASOLINA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas