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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.936 de 08/02/1990

Ementa

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUCIONALIZOU O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA - CONASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1990] (p. 2769, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , PROTOCOLO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) , ORGÃO COLEGIADO , COOPERAÇÃO TECNICA , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , OBJETIVO , COMBATE , CRIME , APOIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas