Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.595 de 18/12/1989

Ementa

REGULAMENTA A LEI 7.752, DE 14 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS, NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA, CONCEDIDOS AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1989] (p. 23519, col. 1) 

Catálogo

BENEFICIO FISCAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , BENEFICIO FISCAL , AMBITO , IMPOSTO DE RENDA , CONCESSÃO , ESPORTE AMADOR , NORMAS , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , DESPESA OPERACIONAL , VALOR , DOAÇÃO , PATROCINIO , ESPORTE AMADOR , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , PATROCINIO , DOAÇÃO , ESPORTE AMADOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma