Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.502 de 12/12/1989

Ementa

APROVA O PLANO DE DEFESA DAS AREAS INDIGENAS YANOMAMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22971, col. 1) 

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO , DEFESA , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata