Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.449 de 28/11/1989

Ementa

REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 2 DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1989] (p. 21857, col. 2) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AÇÕES .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Revogação