Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.282 de 12/10/1989

Ementa

PRORROGA O PRAZO E QUE SE REFERE O ARTIGO 6 DO DECRETO 94.553, DE 6 DE JULHO DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1989] (p. 18488, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO EXECUTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VIAS NAVEGAVEIS (CENAV) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VIAS NAVEGAVEIS (CENAV) , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , TRABALHO , COMISSÃO EXECUTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VIAS NAVEGAVEIS (CENAV) , APRESENTAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Prorrogação de Prazo