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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.096 de 29/08/1989

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO 96.760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 2.451, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1989] (p. 15001, col. 2) 

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL .
ALTERAÇÃO , HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , APARELHAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 95 - Alteração