Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.053 de 15/08/1989

Ementa

VINCULA A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13977, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

VINCULAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata