Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.052 de 15/08/1989

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4 E 6 DO DECRETO 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13977, col. 2) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
INCLUSÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente