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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.946 de 11/07/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11479, col. 1) 

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma