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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.820 de 07/06/1989

Ementa

INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1989] (p. 8980, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , APRESENTAÇÃO , SUGESTÃO , EXERCICIO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) .
CRIAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas