Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.754 de 17/05/1989

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1989] (p. 7700, col. 1) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AÇÕES .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , HIPOTESE , DISSOLUÇÃO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração