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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.724 de 08/05/1989

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, APROVADO PELO DECRETO 77.319, DE 22 DE MARÇO DE 1976.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1989] (p. 7066, col. 2) 

Catálogo

ESTATUTO , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CURADOR , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata