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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.667 de 19/04/1989

Ementa

REGULAMENTA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1989] (p. 5970, col. 2) 

Catálogo

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .

Indexação

CRITERIOS , PAGAMENTO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
NORMAS , LIMITAÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
OBJETIVO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , MELHORIA , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
REGULAMENTAÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
REQUISITOS , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 5 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 13 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 14 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 15 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]