Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.611 de 04/04/1989

Ementa

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2 DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1989] (p. 5107, col. 1) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AÇÕES .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação