Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.568 de 09/03/1989

Ementa

INSTITUI COMISSÃO DESTINADA A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS A FIXAÇÃO DE DESENHO DEFINITIVO DA BANDEIRA NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1989] (p. 3743, col. 1) 

Catálogo

BANDEIRA NACIONAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , FIXAÇÃO , DESENHO , BANDEIRA NACIONAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , VINCULAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AMBITO , EXECUTIVO , DESTINAÇÃO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , FIXAÇÃO , DESENHO , BANDEIRA NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas