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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.543 de 28/02/1989

Ementa

REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3090, col. 1) 

Catálogo

MARINHA MERCANTE .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APOIO , INCENTIVO , ESTRUTURAÇÃO , ORGÃOS , EXECUÇÃO , POLITICA , NAVEGAÇÃO , MARINHA MERCANTE .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , AMBITO , POLITICA NACIONAL , NAVEGAÇÃO , MARINHA MERCANTE .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ASSUNTO , AUMENTO , REMUNERAÇÃO , REAJUSTAMENTO , SALARIO , TRABALHADOR , CATEGORIA FUNCIONAL , ORLA MARITIMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 20 - Revogação