Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.458 de 15/01/1989

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 851, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/01/1989] (p. 945, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , ADICIONAL DE PERICULOSIDADE , ADICIONAL DE INSALUBRIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 97.458 de 15/01/1989]