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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.456 de 15/01/1989

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 849, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/01/1989] (p. 1001, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
NORMAS , OBJETO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , DESPESA .
NORMAS , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL .
UTILIZAÇÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , CREDITO ADICIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo

Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo

Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 97.456 de 15/01/1989]

Art. 11 [Decreto nº 97.456 de 15/01/1989]